Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1980

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 515/1980

382 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 514/1980

395 downloads

CONVOCA O VICEPREFEITO PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 513/1980

382 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO A PARÓQUIA DE SÃO SIMÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 512/1980

397 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATERMG.

pdf Lei Ordinária Nº 511/1980

378 downloads

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 510/1980

386 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.981.

pdf Lei Ordinária Nº 509/1980

388 downloads

REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 508/1980

377 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MOTONIVELADORA ALLYS CHALMERS, DE PROPRIEDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 507/1980

394 downloads

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS DO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 506/1980

383 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO.

pdf Lei Ordinária Nº 505/1980

374 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MÁQUINAS, MOTORES.

pdf Lei Ordinária Nº 504/1980

368 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO. BAIRRO SÃO GERALDO.

pdf Lei Ordinária Nº 503/1980

417 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO EM BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 502/1980

387 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 501/1980

394 downloads

AÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE DEFESA PERMANENTE, CONTRA QUALQUER FATO NORMAL OU ADVERSO.

pdf Lei Ordinária 500/1980

401 downloads

"Aprova o loteamento de propriedade do sr. José de abreu filho."

pdf Lei Ordinária 499/1980

387 downloads

"Aprova o loteamento de propriedade da Senhora Justina Paulina Alves."

pdf Lei Ordinária 498/1980

407 downloads

"Aprova o loteamento de propriedade da Senhora Virgínia Luzia De Palma e Filho - quadra A; e a Senhora Rita Rosa de Jesus e filhos - quadra B"

pdf Lei Ordinária 497/1980

383 downloads

"Aprova o loteamento de propriedade do Sr. Joaquim Marçal De Souza Filho."

pdf Lei Ordinária 496/1980

386 downloads

"Aprova o loteamento de propriedade do Sr. Ariosto Alves Porfírio Júnior."

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