Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1979

Documentos

pdf Lei Ordinária 493/1979

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"Regulamenta despesas de aquisição de veículo e contém outras providências."

 

pdf Lei Ordinária 492/1979

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"Autoriza o chefe do executivo assinar convênio com o estado de Minas Gerais, para a execução do projeto especial para atendimento especial para atendimento de emergencia".

pdf Lei Ordinária 491/1979

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"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980."

pdf Lei Ordinária 490/1979

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"Reestrutura o quadro geral de funcionários e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 489/1979

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"Autoriza desapropriação de imóvel, abrindo crédito especial e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária 488/1979

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"Dispõe sobre cessão gratuita do prédio."

pdf Lei Ordinária 487/1979

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"Autoriza o executivo a alienar veículo."

pdf Lei Ordinária 486/1979

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"Autoriza ao executivo municipal a efetuar pagamento de aluguel ao Sr. Alcino Bonifácio Pires."

pdf Lei Ordinária 485/1979

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"Autoriza ao executivo municipal a adquirir bancos de madeira a doar à paróquia de São Simão."

pdf Lei Ordinária 484/1979

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"Estabelece diárias de viagem a servidores municipais e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 483/1979

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"Dispõe sobre a inscrição de servidores municipais no INPS."

pdf Lei Ordinária 482/1979

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"Altera a incidência e a forma de arrecadação da taxa de Iluminação Publica."

pdf Lei Ordinária 481/1979

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"Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o estado de Minas Gerais, para execução do projeto (coordenação e assistencia tecnica do ensino municipal)"

pdf Lei Ordinária 480/1979

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"Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 479/1979

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"Dispõe sobre a aprovação do plano rodoviário do município de simonésia."

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
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