Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1979

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 493/1979

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REGULAMENTA DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 492/1979

178 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 491/1979

177 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

pdf Lei Ordinária Nº 490/1979

179 downloads

REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489/1979

174 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 488/1979

176 downloads

DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DO PRÉDIO.

pdf Lei Ordinária Nº 487/1979

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO.

pdf Lei Ordinária Nº 486/1979

176 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL AO SR. ALCINO BONIFÁCIO PIRES.

pdf Lei Ordinária Nº 485/1979

170 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BANCOS DE MADEIRA A DOAR À PARÓQUIA DE SÃO SIMÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 484/1979

178 downloads

ESTABELECE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 483/1979

176 downloads

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO INPS.

pdf Lei Ordinária Nº 482/1979

174 downloads

ALTERA A INCIDÊNCIA E A FORMA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 481/1979

170 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 480/1979

178 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 479/1979

177 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
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