Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1978

Documentos

pdf Lei Ordinária 478/1978

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"Criação das escolas municipais de Simonésia."

pdf Lei Ordinária 477/1978

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"Reestrutura o quadro geral de funcionários e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 476/1978

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"Institui a reserva de contingência nos orçamentos do município."

pdf Lei Ordinária 475/1978

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"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979."

pdf Lei Ordinária 474/1978

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"Autoriza despesa que discrimina e contém outras providências."

pdf Lei Ordinária 473/1978

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"Autoriza a celebração de convênio de ajuda financeira entre o departamento de estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais e a prefeitura municipal, para execução de reparos e estrdas integrantes do plano rodoviario municipal"

pdf Lei Ordinária 472/1978

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"Aprova o plano rodoviário do município de simonésia."

pdf Lei Ordinária 471/1978

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"Autoriza o município de simonésia, estado de Minas Gerais, a executar o projeto de elaboração do plano rodoviário municipal."

pdf Lei Ordinária 470/1978

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"Autoriza a assinatura de termos aditivos e convênios com o estado de Minas Gerais para o estabelecimento de cooperação administrativa-fiscal e contem outras providencias"

pdf Lei Ordinária 469/1978

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"Autoriza a celebração do convênio entre o departamento de estradas."

pdf Lei Ordinária 468/1978

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"Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências"

pdf Lei Ordinária 467/1978

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"Autoriza doação da rede elétrica da sede do município de simonésia á companhia força e luz cataguazes/ leopoldina"

pdf Lei Ordinária 466/1978

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"Autoriza o prefeito municipal a manter entendimentos com a companhia força e luz cataguases/ leopoldina"

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Endereço

Rua Padre Horácio Henttis, 97 - Centro
CEP: 36.930-000
Simonésia - MG

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Segunda a Sexta das 07h às 17h
Telefone: (33) 3336-1370
Email: cmsimonesia@yahoo.com.br