Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1969

Documentos

pdf Lei Ordinária 374/1969

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"Autoriza a realização de despesas com festejos da comemoração do 25° aniversario da cidade e abre credito especial"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 373/1969

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"Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 372/1969

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"Autoriza o executivo a exigir marca comemorativa e contém outras providências."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 371/1969

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"Autoriza a realização das despesas que discrimina e contém outras providências."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 370/1969

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"Autoriza o executivo a abrir crédito especial e contém outras providências."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 369/1969

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"Fixa os vencimentos para os funcionários do município e contém outras disposições"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 368/1969

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'Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1970."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 367/1969

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"Autoriza a abertura de crédito especial para subvenção ao ginásio São Simão"

Autoria:Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 366/1969

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"Autoriza a construção de usina hidrelétrica."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

 

pdf Lei Ordinária 365/1969

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"Autoriza assinatura de convênio com o departamento dos correios e telégrafos."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho 

pdf Lei Ordinária 364/1969

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"Autoriza o pagamento de contribuições atrasados a previdência."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 363/1969

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"Autoriza a instalação da rede telefônica."

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 362/1969

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"Dispõe sobre inscrição de funcionários municipais no instituto de previdência dos servidores do estado de minas gerais"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

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