Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1959

Documentos

pdf Lei Ordinária 156/1959

396 downloads

"Dispõe sobre créditos suplementares a dotação do orçamento vigente"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 155/1959

413 downloads

"Dispõe sobre criação de escolas"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 154/1959

384 downloads

"Dispõe sobre transferência de escolas"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 153/1959

377 downloads

"Orça a receita e fixa as despesas para o exercício de 1960"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 149/1959

371 downloads

"Dispõe sobre aposentadoria de funcionário"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 148/1959

371 downloads

"Autoriza a confecção de quadro com fotografias dos vereadores da câmara municipal atual"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 147/1959

394 downloads

"Autoriza a reconstrução de uma ponte"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 146/1959

399 downloads

"Dispõe sobre aumento de vencimentos do secretário"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 145/1959

398 downloads

"Autorizando o poder executivo a fazer doação de área de terra ao hospital São José"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 144/1959

390 downloads

"Dispõe sobre perdão de dívidas insolváveis ou equiparadas"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 143/1959

390 downloads

"Autorizando o poder executivo a fazer cessão por doação de área de terra a legião Brasileira de assistencia"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 142/1959

397 downloads

"Dispõe sobre créditos suplementares a dotação do orçamento vigente"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 141/1959

387 downloads

"Autoriza a contrair empréstimo por antecipação de redita"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 140/1959

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"Dispõe sobre celebração de convênio entre a prefeitura municipal e o stado de Minas Gerais"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 139/1959

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"Dispõe sobre efetivação de funcionários"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 138/1959

374 downloads

"Orçamento para o exercício de 1959"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

pdf Lei Ordinária 152/1959

377 downloads

"Autoriza a construção de cemitério no distrito de santana"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 151/1959

378 downloads

"Concede subvenção ao ginásio (são simão)"

Autoria:  Antonio Augusto de Carvalho

pdf Lei Ordinária 150/1959

367 downloads

"Dispõe sobre contratação de assistente-técnico"

Autoria: Antonio Augusto de Carvalho

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