Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1959

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 156/1959

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DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

pdf Lei Ordinária Nº 155/1959

145 downloads

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS

pdf Lei Ordinária Nº 154/1959

142 downloads

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLAS

pdf Lei Ordinária Nº 153/1959

154 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1960

pdf Lei Ordinária Nº 152/1959

142 downloads

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTANA

pdf Lei Ordinária Nº 151/1959

144 downloads

CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SÃO SIMÃO

pdf Lei Ordinária Nº 150/1959

141 downloads

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTETÉCNICO

pdf Lei Ordinária Nº 149/1959

151 downloads

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 148/1959

142 downloads

AUTORIZA A CONFECÇÃO DE QUADRO COM FOTOGRAFIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ATUAL

pdf Lei Ordinária Nº 147/1959

157 downloads

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 146/1959

157 downloads

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 145/1959

158 downloads

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO HOSPITAL SÃO JOSÉ

pdf Lei Ordinária Nº 144/1959

151 downloads

DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS INSOLVÁVEIS DE EQUIPAMENTOS OU EQUIPARADAS

pdf Lei Ordinária Nº 143/1959

152 downloads

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA

pdf Lei Ordinária Nº 142/1959

155 downloads

DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

pdf Lei Ordinária Nº 141/1959

149 downloads

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE REDITA

pdf Lei Ordinária Nº 140/1959

143 downloads

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 139/1959

141 downloads

DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 138/1959

151 downloads

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1959

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