Leis Ordinárias 1950 - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 065/1950

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DELIMITA AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS DOS DISTRITOS DE SIMONÉSIA, SANTANA E ALEGRIA

pdf Lei Ordinária Nº 064/1950

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PREFEITO, REPRESENTAÇÕES E VIAGENS ADMINISTRATIVAS

pdf Lei Ordinária Nº 063/1950

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES

pdf Lei Ordinária Nº 062/1950

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O MATADOURO

pdf Lei Ordinária Nº 061/1950

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

pdf Lei Ordinária Nº 060/1950

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 059/1950

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 058/1950

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DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COM MAIS DE DOIS ANOS DE EXERCÍCIO EFETIVO

pdf Lei Ordinária Nº 057/1950

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

pdf Lei Ordinária Nº 056/1950

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR RURAL DO DISTRITO

pdf Lei Ordinária Nº 055/1950

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR

pdf Lei Ordinária Nº 054/1950

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRADAS PARA ALEGRIA

pdf Lei Ordinária Nº 053/1950

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESCONTAR AS PROMISSÓRIAS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, ACEITAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS

pdf Lei Ordinária Nº 052/1950

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS ESCOLAS E TRÊS CARGOS DE PROFESSOR

pdf Lei Ordinária Nº 051/1950

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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 050/1950

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

pdf Lei Ordinária Nº 049/1950

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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 048/1950

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

pdf Lei Ordinária Nº 047/1950

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DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE CARGO DE SECRETÁRIO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

pdf Lei Ordinária Nº 046/1950