"Delimita as áreas urbanas e suburbanas dos distritos de Simonésia, Santana e Alegria."

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre aumento de vencimento do prefeito, representações e viagens administrativas"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre aumento de ajuda de custo aos vereadores"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Autoriza o poder executivo a construir o Matadouro"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Autoriza o poder executivo a construção e conservação de estradas e pontes"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Autoriza o poder executivo a consignar na proposta orçamentária para 1951, verbas para pagamento de subvenções"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Autoriza o poder executivo a consignar na proposta orçamentária para 1951, verbas para pagamento de aluguel"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre efetivação de funcionários com mais de dois anos de exercício efetivo"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre criação de cargo de chefe de secretária da câmara municipal de simonésia"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Autoriza o poder executivo à construção do prédio escolar rural do distrito de santana, na importancia de cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros)"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Autoriza o poder executivo à construção do prédio do grupo escolar"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de locação de estradas para alegria e despesas feitas na realização da estrada para palmeiras na importancia de CR$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros)."

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Autoriza o poder executivo descontar as promissórias que se fizer necessário, aceitas pelo estado de minas gerais, representadas na pessoa do governador Dr. Milton Lares Campos, em qualquer banco ou com firmas comerciais ou com pessoas particulares par pagamento aos credores do município, autorizando outrossim abrir crédito especial para esta fim."

Autoria:Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre criação de mais três escolas e três cargos de professor"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre majoração de vencimentos do professorado municipal"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre a criação de cargo de contador da prefeitura municipal de simonésia"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre criação de cargo de secretário da prefeitura municipal de simonésia"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre desmembramento de cargo de secretário-contador da prefeitura municipal de simonésia e dá outras providências"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Orça a receita e fixa a despesa para 1951"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira