"Dispõe sobre construção e conservação de estradas e pontes"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Cria o cargo de fiscal de cemitério e água do distrito de santana"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"dispõe sobre despesas a regularizar do exercício de 1948, constantes da prestação de contas do prefeito referente aquele exercicio, é abre crédito especial"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre efetivação dos funcionários da prefeitura"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre subvenções"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre criação de verbas para pagamentos de alugueis"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre aumento de 20% nos vencimentos das professoras municipais"

Autoria: Aparecio Alves Caldeira

"Dispõe sobre isenção de impostos sobre industrias e profissões a empresa de cinema e teatro"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre aumento de 10% sobre as verbas que se destinam ao pagamento ás empresas e luz das vilas de alegria e santa filomena,respectivamente"

Autoria: Aparecio Alves Caldeira

"Dispõe sobre criação de escolas e cargo de professoras"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre abastecimento d'água no distrito de santana"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre criação de cargos"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre aumento de salário do pessoal da prefeitura"

Autoria: Aparicio ALves Caldeira

"Dispõe sobre criação de cargo de fiscal geral do município"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentaria para o exercício de 1950"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre abertura de crédito especial para regularização de despesas deste exercício"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre doação de terreno"

Autoria: Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe e autoriza ao srª. Prefeito municipal a dar escritura do prédio a sraª. Maria Honorio de Moraes, predio este doado a prefeitura por José Honorio de Moraes e outros em troca de  10.000 metros quadrados de terrreno, terrrenos estes que não serem doados ao Estado, onde devera ser construido o predio pra escola rural."

Autoria:  Aparicio Alves Caldeira

"Dispõe sobre a descrição dos perimetros urbanos e suburbanos da sede da vila de santa filomena"

Autoria: A paricio Alves Caldeira

"Dispõe sobre doação de terrenos"

Autotria: Aparicio Alves Caldeira