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Pasta Leis 2019

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1370/2019 - Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil COMPDEC

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pdf Lei Municipal Nº 1369/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Simonésia, para o exercício financeiro de 2020

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pdf Lei Municipal Nº 1368/2019 - Dispõe sobre autorização de concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercícios

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pdf Lei Municipal Nº 1367/2019 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo

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pdf Lei Municipal Nº 1366/2019 - Institui o dia municipal do nascituro no Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1365/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água no município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1364/2019 - Dispõe sobre denominação de ruas no bairro Bonsucesso

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pdf Lei Municipal Nº 1363/2019 - Dispõe sobre a campanha de controle populacional de cães e gatos no município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1362/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2020

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pdf Lei Municipal Nº 1361/2019 - Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos do Espectro Autista e Deficiências Multiplas

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pdf Lei Municipal Nº 1360/2019 - Dispõe sobre o Dia Mundial da Fribomialgia no Município de Simonésia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial

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pdf Lei Municipal Nº 1359/2019 - Estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1358/2019 - Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir imóvel situado no distrito de São Simão do Rio Preto, Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1357/2019 - Institui a semana municipal de conscientização e combate à depressão no Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1356/2019 - Concede pagamento do piso salarial profissional para os agentes comunitários de Saúde do Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1355/2019 - Dispõe sobre a criação do cartão do paciente do Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1354/2019 - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1353/2019 - Dispõe sobre a revisão salarial dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1352/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel à Entidade que especifica, na forma e condições que estabelece

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