Leis Municipais - Câmara Municipal de Simonésia

pdf Lei Municipal Nº 1351/2018 - Institui o programa municipal de regularização fundiária urbana no município de Simonésia

Publicado em 19 Fevereiro 2019 95 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1350/2018 - Altera a Lei Municipal Nº 1316 2017

Publicado em 19 Fevereiro 2019 97 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1349/2018 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Publicado em 19 Fevereiro 2019 81 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1347/2018 - Dá denominação a estratégia saúdeda Família ESF 08, localizada no Córrego São Vicente, Município de Simonésia de ESF 08 Américo Terixeira de Siqueira

Publicado em 19 Fevereiro 2019 84 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1346/2018 - Dá denominação a estratégia saúde da Família, localizada no Bairro Bom Sucesso, Município de Simonésia de ESF 09 José Miguel de Abreu

Publicado em 19 Fevereiro 2019 86 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1345/2018 - Altera o artigo da Lei Municipal Nº 1105 2009 Dá denominação ao Posto do Programa de Saúde da Família, nesta Cidade de Simonésia

Publicado em 19 Fevereiro 2019 92 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1344/2018 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1106 2009 Dispõe sobre a denominação de unidade básica de Saúde Bom Sucesso de Itamar Martins

Publicado em 19 Fevereiro 2019 75 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1341/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de bens móveis com entidade que especifica, na forma e condições que estabelece

Publicado em 19 Fevereiro 2019 69 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1340/2018 - Dispõe sobre a criação, regulamentação da Feira da Agricultura Familiar e Derivados, e sobre a instituição do Ticket Feira

Publicado em 20 Fevereiro 2019 74 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1339/2018 - Cria zona de urbanização específica em gleba de terras no Córrego dos Marrecos

Publicado em 20 Fevereiro 2019 67 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1338/2018 - Dá denominação ao terminal rodoviário do Município de Simonésia

Publicado em 20 Fevereiro 2019 81 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1337/2018 - Define limite das obrigações de pequeno valor

Publicado em 20 Fevereiro 2019 83 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1336/2018 - Cria o fundo municipal de educação

Publicado em 20 Fevereiro 2019 81 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1335/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçametárias para elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2019

Publicado em 20 Fevereiro 2019 72 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1334/2018 - Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

Publicado em 19 Fevereiro 2019 73 downloads

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pdf Lei municipal Nº 1333/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Publicado em 19 Fevereiro 2019 79 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1332/2018 - Delara de Utilidade Pública Municipal Comunidade Assistencial de Recuperação e Reintegração do dependente químico abundante Vida

Publicado em 19 Fevereiro 2019 73 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1331/2018 - Dispõe sobre a aprovação das modificações no Plano Municipal Decenal da Educação do Município de Simonésia

Publicado em 19 Fevereiro 2019 71 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 1330/2018 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1 012 200,00, no orçamento municipal 2018, para realização das despesas que especifica