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Pasta Leis 2017

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 1310/2017

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pdf Proposição de Lei Nº 1306/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do execício de 2018

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pdf Proposição de Lei Nº 1305/2017 - Altera Lei Municipal Nº 1298/2016

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pdf Lei Municipal Nº 1325/2017 - Autoriza o poder público municipal a proceder à locação de imóvel nos termos que especifica

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pdf Lei Municipal Nº 1324/2017 - Dá denominação a unidade básica de saúde UBS, localizada no distrito São Simão do Rio Preto, Município de Simonésia de UBS Oliveira Joaquim de Andrade

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pdf Lei Municipal Nº 1323/2017 - Altera a Lei Municipal Nº 1207/2012, que institui indenização de despesas de viagens através de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal

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pdf Lei Municipal Nº 1322/2017 - Dispõe sobre autorização de concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercício de 2018

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pdf Lei Municipal Nº 1319/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo

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pdf Lei Municipal Nº 1318/2017 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal

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pdf Lei Municipal Nº 1317/2017 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo SIMASE no Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1316/2017 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Simonésia para o exercício Financeiro de 2018

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pdf Lei Municipal Nº 1315/2017 - Dá denominação de 'Rosa Terra', a Rua localizada no Bairro Bonsucesso

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pdf Lei Municipal Nº 1314/2017 - Dá denominação de rua 'José Jenuário de Souza', a Rua localizada no Distrito de São Simão do Rio Preto

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pdf Lei Municipal Nº 1312/2017 - Autoriza o município de Simonésia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, operação de crédito com outorga de garantia

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pdf Lei Municipal Nº 1311/2017 - Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos da bandeira do Município pela administração pública

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pdf Lei Municipal Nº 1310/2017 - Cria feriado municipal no dia trintas e um de Dezembro, data comemorativa à emancipação política do Município de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1309/2017 - Regulamenta o disposto no artigo 37, inciso IX, da constituição federa, define os casos de contratação de pessoal por prazo determinado, para atendimento de necessidade temporária

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pdf Lei Municipal Nº 1308/2017 - Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais

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pdf Lei Municipal Nº 1307/2017 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 135 415,00, no orçamento municipal 2018

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pdf Lei Municipal Nº 1306/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2018

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