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Pasta Leis 2020

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1384/2020 - Da denominação ao logradouro público

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pdf Lei Municipal Nº 1383/2020 - Da denominação de rua

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pdf Lei Municipal Nº 1382/2020 - Dispõe sore as diretrizes orçamentárias

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pdf Lei Municipal Nº 1381/2020 - Declara de utilidade pública municipal CONSEP

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pdf Lei Municipal Nº 1380/2020 - Declara de utilidade pública municipal o CONSEP

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pdf Lei Municipal Nº 1379/2020 - Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins urbanos

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pdf Lei Municipal Nº 1378/2020 - Autoriza abertura de crédito especial

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pdf Lei Municipal Nº 1375/2020 - Cria, define e regulamenta o benefício do aluguel social no âmbito da política Municipal de Assistência Social de Simonésia

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pdf Lei Municipal Nº 1374/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial em razão do recebimento de cessão onerosa.

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pdf Lei Municipal Nº 1373/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo com transmissão via internet dos processos licitatórios dos Poderes Executivo e Legislativo de Simonésia.

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pdf Lei Municipal Nº 1372/2020 - Concede pagamento do piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde.

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pdf Lei Municipal Nº 1371/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça no Distrito de Alegria, Município de Simonésia e dá outras providências

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